Objeto: apoio financeiro para a 4ª Festa do Cavalo (Parque de Exposições Aristófanes Fernandes – Parnamirim/RN), prevista para 20 a 23/03/2025.
Vigência: até 21/03/2026.
Valor global: R$ 189.450,00 (Emenda 429 – Dep. Kleber Rodrigues: R$ 30.000,00; OGE/SAPE: R$ 159.450,00).
Desembolso: parcela única em 17/10/2025.
Prestação de contas: prazo até 90 dias após o término da vigência (ou ao fim de cada exercício, se > 1 ano); status: em execução.
Documento base: Termo de Fomento 3/2025 (SEI 00710013.003759/2025-37).
Base legal da divulgação: art. 11 da Lei 13.019/2014 (MROSC); Lei 12.527/2011; Decreto RN nº 31.067/2021; e cláusulas do termo.