Objeto: apoio financeiro ao 15º Congresso Brasileiro de Vaquejada, 15º Derby de Vaquejada e 8ª Copa dos Campeões de Vaquejada (Parque Asa Branca – João Câmara/RN), de 12 a 16/03/2025.
Vigência: até 12/03/2025.
Valor global: R$ 130.000,00 (Emenda 566 – Dep. Ubaldo Fernandes: R$ 30.000,00; OGE/SAPE: R$ 100.000,00).
Desembolso: parcela única após registro na CGE/RN.
Prestação de contas: prazo até 90 dias após o término da vigência (ou ao fim de cada exercício, se > 1 ano); status: aguardando liberação de recurso.
Documento base: Termo de Fomento 2/2025 (SEI 00710029.001660/2025-21).
Base legal da divulgação: art. 11 da Lei 13.019/2014 (MROSC); Lei 12.527/2011; Decreto RN nº 31.067/2021; e cláusulas do termo.