Objeto: apoio à realização da VII EXPOESTE – Exposição Agropecuária de Caraúbas/RN (22 a 25/05/2025), conforme Plano de Trabalho.
Vigência: até 30/09/2025.
Valor global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Desembolso: conforme Plano de Trabalho aprovado (repassado em em 14/05/2025 1ª parcela e em 23/05/2025, 2ª parcela).
Prestação de contas: até 120 dias após a vigência. Status: em prestação de contas
Documento base:Termo de Convênio 002/2025 – PM Caraúbas ↔︎ ANORC (Lei Municipal 1.511/2025).
Base legal da divulgação: art. 11 da Lei 13.019/2014 (MROSC); Lei 12.527/2011 (LAI); legislação municipal citada no termo; cláusulas do convênio.