Objeto: apoio estratégico e logístico à 63ª Exposição de Animais e Máquinas Agrícolas – Festa do Boi 2025 (10 a 18/10/2025), no Parque Aristófanes Fernandes, com manutenção/operação do parque, segurança, brigada/APH, coordenação de pista, comunicação/streaming, limpeza e apoio técnico, conforme Plano de Trabalho.
Vigência: de 16/10/2025 até 16/10/2026.
Valor global: R$ 400.000,00 (parcela única), sendo R$ 202.000,00 – OGE/SAPE e R$ 198.000,00 – Emenda Parlamentar Individual nº 43740025 (Dep. Fernando Mineiro).
Desembolso: parcela única, após assinatura e registro na CGE/RN.
Prestação de contas: até 90 dias após o término da vigência (ou ao final de cada exercício, se a parceria exceder 1 ano);
Status: em execução
Documento base: Termo de Fomento nº 013/2025 (Proc. SEI 00710013.018497/2025-13) e Plano de Trabalho anexo.
Base legal da divulgação: art. 11 da Lei 13.019/2014 (MROSC); Lei 12.527/2011; Decreto RN nº 31.067/2021; e cláusulas do termo.