Objeto: apoio à realização da 26ª EXPONOVOS, conforme Plano de Trabalho.
Vigência: até 30/06/2025.
Valor global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Desembolso: parcela única, conforme Plano de Trabalho e normativos municipais (realizado em 23/04/2025).
Prestação de contas: dentro da vigência do convênio, nos termos do Decreto/IN municipais. Status: Finalizado
Documento base:Convênio 09/2025 – PM Currais Novos ↔︎ ANORC.
Base legal da divulgação: art. 11 da Lei 13.019/2014 (MROSC); Lei 12.527/2011 (LAI); normativos municipais (Dec. 4.924/2020; IN CGM 001/2025); cláusulas do convênio.