Objeto: cooperação para viabilizar ações de Comunicação & Marketing e Serviços de Saúde (APH/ambulâncias/plantões) durante a 63ª Festa do Boi 2025 no Parque Aristófanes Fernandes, conforme Plano de Trabalho.
Vigência: até 31/12/2025.
Valor global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Desembolso: parcela única após assinatura e conforme Plano de Aplicação. (repassado em 31/10/2025)
Prestação de contas: até 30 dias após o término da vigência.
Status: em execução
Documento base: Termo de Convênio nº 02/2025 – Parnamirim ↔︎ ANORC; Plano de Trabalho anexo.
Base legal da divulgação: art. 11 da Lei 13.019/2014 (MROSC); Lei 12.527/2011 (LAI); Lei 14.133/2021, art. 184 e normas municipais mencionadas no instrumento; além das cláusulas de publicidade/transparência do próprio convênio.