Objeto: manutenção do Parque de Exposições Aristófanes Fernandes (segurança/controle de acesso, manutenção de climatização, assessoria de comunicação – conforme Plano de Trabalho).
Vigência: até 19/12/2025.
Valor global: R$ 40.000,00 (Emendas 882 – Dep. Ivanilson Oliveira; 41630016 – Dep. Natália Bonavides).
Desembolso: 1ª parcela em 17/04/2025; 2ª parcela em 29/07/2025.
Prestação de contas: prazo até 90 dias após o término da vigência;status: em execução
Documento base: Termo de Fomento 15/2024 (SEI 00710011.002629/2024-16).
Base legal da divulgação: art. 11 da Lei 13.019/2014 (MROSC); Lei 12.527/2011 (LAI – transparência ativa); Decreto RN nº 31.067/2021; e cláusulas do próprio termo.