Objeto: apoio estratégico e logístico à 62ª Festa do Boi (2024), com contratação de serviços e infraestrutura conforme ETP/Plano de Trabalho.
Vigência: até 31/10/2025.
Valor global: R$ 250.000,00 (OGE/SAPE – recursos não vinculados de impostos).
Desembolso: parcela única em 25/09/2025.
Prestação de contas: prazo até 90 dias após o término da vigência (ou ao fim de cada exercício, se > 1 ano); status: em execução
Documento base: Termo de Fomento 9/2024 (SEI 00710013.015589/2024-52).
Base legal da divulgação: art. 11 da Lei 13.019/2014 (MROSC); Lei 12.527/2011; Decreto RN nº 31.067/2021; e cláusulas do termo.