Objeto: cooperação para concepção, organização, execução e avaliação do evento “Dia das Crianças no Parque 2025” no Parque Aristófanes Fernandes, conforme Plano de Trabalho.
Vigência: até 31/12/2025.
Valor global: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
Desembolso: parcela única após assinatura e conforme Plano de Aplicação. (repassado em 11/11/2025)
Prestação de contas: até 30 dias após o término da vigência.
Status: em execução
Documento base: Termo de Convênio nº 02/2025 – Parnamirim ↔︎ ANORC; Plano de Trabalho anexo.
Base legal da divulgação: art. 11 da Lei 13.019/2014 (MROSC); Lei 12.527/2011 (LAI); Lei 14.133/2021, art. 184 e normas municipais mencionadas no instrumento; além das cláusulas de publicidade/transparência do próprio convênio.

Objeto: apoio estratégico e logístico à 63ª Exposição de Animais e Máquinas Agrícolas – Festa do Boi 2025 (10 a 18/10/2025), no Parque Aristófanes Fernandes, com manutenção/operação do parque, segurança, brigada/APH, coordenação de pista, comunicação/streaming, limpeza e apoio técnico, conforme Plano de Trabalho.
Vigência: de 16/10/2025 até 16/10/2026.
Valor global: R$ 400.000,00 (parcela única), sendo R$ 202.000,00 – OGE/SAPE e R$ 198.000,00 – Emenda Parlamentar Individual nº 43740025 (Dep. Fernando Mineiro).
Desembolso: parcela única, após assinatura e registro na CGE/RN.
Prestação de contas: até 90 dias após o término da vigência (ou ao final de cada exercício, se a parceria exceder 1 ano);
Status: em execução
Documento base: Termo de Fomento nº 013/2025 (Proc. SEI 00710013.018497/2025-13) e Plano de Trabalho anexo.
Base legal da divulgação: art. 11 da Lei 13.019/2014 (MROSC); Lei 12.527/2011; Decreto RN nº 31.067/2021; e cláusulas do termo.

Objeto: cooperação para viabilizar ações de Comunicação & Marketing e Serviços de Saúde (APH/ambulâncias/plantões) durante a 63ª Festa do Boi 2025 no Parque Aristófanes Fernandes, conforme Plano de Trabalho.
Vigência: até 31/12/2025.
Valor global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Desembolso: parcela única após assinatura e conforme Plano de Aplicação. (repassado em 31/10/2025)
Prestação de contas: até 30 dias após o término da vigência.
Status: em execução
Documento base: Termo de Convênio nº 02/2025 – Parnamirim ↔︎ ANORC; Plano de Trabalho anexo.
Base legal da divulgação: art. 11 da Lei 13.019/2014 (MROSC); Lei 12.527/2011 (LAI); Lei 14.133/2021, art. 184 e normas municipais mencionadas no instrumento; além das cláusulas de publicidade/transparência do próprio convênio.

Objeto: apoio à realização da 52ª Exposição Agropecuária do Seridó – EXPOSERIDÓ (29/05 a 01/06/2025), conforme Plano de Trabalho.
Vigência: até 31/12/2025.
Valor global: R$ 186.000,00 (parcela única; depósito em conta específica).
Desembolso: parcela única, conforme Plano de Aplicação/Plano de Trabalho; transferência pelo concedente até 10 dias úteis após a realização do evento (realizado em 31/07/2025).
Prestação de contas: até 30 dias após o encerramento.Status: em execução
Documento base: Termo de Cooperação Técnica 52/2025 – PM Caicó ↔︎ ANORC (Proc. 2025.05.20.0050).
Base legal da divulgação: art. 11 da Lei 13.019/2014 (MROSC); Lei 12.527/2011 (LAI); normativos municipais citados no instrumento; cláusulas do termo

Objeto: apoio à realização da VII EXPOESTE – Exposição Agropecuária de Caraúbas/RN (22 a 25/05/2025), conforme Plano de Trabalho.
Vigência: até 30/09/2025.
Valor global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Desembolso: conforme Plano de Trabalho aprovado (repassado em em 14/05/2025 1ª parcela e em 23/05/2025, 2ª parcela).
Prestação de contas: até 120 dias após a vigência. Status: em prestação de contas
Documento base:Termo de Convênio 002/2025 – PM Caraúbas ↔︎ ANORC (Lei Municipal 1.511/2025).
Base legal da divulgação: art. 11 da Lei 13.019/2014 (MROSC); Lei 12.527/2011 (LAI); legislação municipal citada no termo; cláusulas do convênio.

Objeto: apoio à realização da 26ª EXPONOVOS, conforme Plano de Trabalho.
Vigência: até 30/06/2025.
Valor global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Desembolso: parcela única, conforme Plano de Trabalho e normativos municipais (realizado em 23/04/2025).
Prestação de contas: dentro da vigência do convênio, nos termos do Decreto/IN municipais. Status: Finalizado
Documento base:Convênio 09/2025 – PM Currais Novos ↔︎ ANORC.
Base legal da divulgação: art. 11 da Lei 13.019/2014 (MROSC); Lei 12.527/2011 (LAI); normativos municipais (Dec. 4.924/2020; IN CGM 001/2025); cláusulas do convênio.

Objeto: apoio financeiro para a 4ª Festa do Cavalo (Parque de Exposições Aristófanes Fernandes – Parnamirim/RN), prevista para 20 a 23/03/2025.
Vigência: até 21/03/2026.
Valor global: R$ 189.450,00 (Emenda 429 – Dep. Kleber Rodrigues: R$ 30.000,00; OGE/SAPE: R$ 159.450,00).
Desembolso: parcela única em 17/10/2025.
Prestação de contas: prazo até 90 dias após o término da vigência (ou ao fim de cada exercício, se > 1 ano); status: em execução.
Documento base: Termo de Fomento 3/2025 (SEI 00710013.003759/2025-37).
Base legal da divulgação: art. 11 da Lei 13.019/2014 (MROSC); Lei 12.527/2011; Decreto RN nº 31.067/2021; e cláusulas do termo.

Objeto: apoio financeiro ao 15º Congresso Brasileiro de Vaquejada, 15º Derby de Vaquejada e 8ª Copa dos Campeões de Vaquejada (Parque Asa Branca – João Câmara/RN), de 12 a 16/03/2025.
Vigência: até 12/03/2025.
Valor global: R$ 130.000,00 (Emenda 566 – Dep. Ubaldo Fernandes: R$ 30.000,00; OGE/SAPE: R$ 100.000,00).
Desembolso: parcela única após registro na CGE/RN.
Prestação de contas: prazo até 90 dias após o término da vigência (ou ao fim de cada exercício, se > 1 ano); status: aguardando liberação de recurso.
Documento base: Termo de Fomento 2/2025 (SEI 00710029.001660/2025-21).
Base legal da divulgação: art. 11 da Lei 13.019/2014 (MROSC); Lei 12.527/2011; Decreto RN nº 31.067/2021; e cláusulas do termo.

Objeto: manutenção do Parque de Exposições Aristófanes Fernandes (segurança/controle de acesso, manutenção de climatização, assessoria de comunicação – conforme Plano de Trabalho).
Vigência: até 19/12/2025.
Valor global: R$ 40.000,00 (Emendas 882 – Dep. Ivanilson Oliveira; 41630016 – Dep. Natália Bonavides).
Desembolso: 1ª parcela em 17/04/2025; 2ª parcela em 29/07/2025.
Prestação de contas: prazo até 90 dias após o término da vigência;status: em execução
Documento base: Termo de Fomento 15/2024 (SEI 00710011.002629/2024-16).
Base legal da divulgação: art. 11 da Lei 13.019/2014 (MROSC); Lei 12.527/2011 (LAI – transparência ativa); Decreto RN nº 31.067/2021; e cláusulas do próprio termo.

Objeto: apoio estratégico e logístico à 62ª Festa do Boi (2024), com contratação de serviços e infraestrutura conforme ETP/Plano de Trabalho.
Vigência: até 31/10/2025.
Valor global: R$ 250.000,00 (OGE/SAPE – recursos não vinculados de impostos).
Desembolso: parcela única em 25/09/2025.
Prestação de contas: prazo até 90 dias após o término da vigência (ou ao fim de cada exercício, se > 1 ano); status: em execução
Documento base: Termo de Fomento 9/2024 (SEI 00710013.015589/2024-52).
Base legal da divulgação: art. 11 da Lei 13.019/2014 (MROSC); Lei 12.527/2011; Decreto RN nº 31.067/2021; e cláusulas do termo.