Objeto: apoio financeiro para a 4ª Festa do Cavalo (Parque de Exposições Aristófanes Fernandes – Parnamirim/RN), prevista para 20 a 23/03/2025.
Vigência: até 21/03/2026.
Valor global: R$ 189.450,00 (Emenda 429 – Dep. Kleber Rodrigues: R$ 30.000,00; OGE/SAPE: R$ 159.450,00).
Desembolso: parcela única em 17/10/2025.
Prestação de contas: prazo até 90 dias após o término da vigência (ou ao fim de cada exercício, se > 1 ano); status: em execução.
Documento base: Termo de Fomento 3/2025 (SEI 00710013.003759/2025-37).
Base legal da divulgação: art. 11 da Lei 13.019/2014 (MROSC); Lei 12.527/2011; Decreto RN nº 31.067/2021; e cláusulas do termo.

Objeto: apoio financeiro ao 15º Congresso Brasileiro de Vaquejada, 15º Derby de Vaquejada e 8ª Copa dos Campeões de Vaquejada (Parque Asa Branca – João Câmara/RN), de 12 a 16/03/2025.
Vigência: até 12/03/2025.
Valor global: R$ 130.000,00 (Emenda 566 – Dep. Ubaldo Fernandes: R$ 30.000,00; OGE/SAPE: R$ 100.000,00).
Desembolso: parcela única após registro na CGE/RN.
Prestação de contas: prazo até 90 dias após o término da vigência (ou ao fim de cada exercício, se > 1 ano); status: aguardando liberação de recurso.
Documento base: Termo de Fomento 2/2025 (SEI 00710029.001660/2025-21).
Base legal da divulgação: art. 11 da Lei 13.019/2014 (MROSC); Lei 12.527/2011; Decreto RN nº 31.067/2021; e cláusulas do termo.

Objeto: manutenção do Parque de Exposições Aristófanes Fernandes (segurança/controle de acesso, manutenção de climatização, assessoria de comunicação – conforme Plano de Trabalho).
Vigência: até 19/12/2025.
Valor global: R$ 40.000,00 (Emendas 882 – Dep. Ivanilson Oliveira; 41630016 – Dep. Natália Bonavides).
Desembolso: 1ª parcela em 17/04/2025; 2ª parcela em 29/07/2025.
Prestação de contas: prazo até 90 dias após o término da vigência;status: em execução
Documento base: Termo de Fomento 15/2024 (SEI 00710011.002629/2024-16).
Base legal da divulgação: art. 11 da Lei 13.019/2014 (MROSC); Lei 12.527/2011 (LAI – transparência ativa); Decreto RN nº 31.067/2021; e cláusulas do próprio termo.

Objeto: apoio estratégico e logístico à 62ª Festa do Boi (2024), com contratação de serviços e infraestrutura conforme ETP/Plano de Trabalho.
Vigência: até 31/10/2025.
Valor global: R$ 250.000,00 (OGE/SAPE – recursos não vinculados de impostos).
Desembolso: parcela única em 25/09/2025.
Prestação de contas: prazo até 90 dias após o término da vigência (ou ao fim de cada exercício, se > 1 ano); status: em execução
Documento base: Termo de Fomento 9/2024 (SEI 00710013.015589/2024-52).
Base legal da divulgação: art. 11 da Lei 13.019/2014 (MROSC); Lei 12.527/2011; Decreto RN nº 31.067/2021; e cláusulas do termo.